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Comentários

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Comentário · há 3 anos

Além do Veredito: A Ética ao Compartilhar Sentenças e Resultados e de Processos

Alessandra Strazzi · há 3 anos
Ótimo material. Parabéns pelo conteúdo e didática na exposição, juntamente com a base legal que acompanhou sua redação. Certamente servirá como fonte. Cordiais saudações.
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Comentário · há 7 anos

Os Miseráveis, de Victor Hugo, e a teoria do etiquetamento

Canal Ciências Criminais · há 8 anos
Só um parentese: Olhando os comentários, percebo que o JusBrasil, ao abrir suas portas, deixou entrar inúmeros usuários que não pertencem à comunidade jurídica, tampouco trazem ao debate teses e argumentos relevantes.

Superada a crítica acima, concernente ao texto em tela, vejo que é muito confortável para alguns colegas exprimirem suas opiniões garantistas, onde o criminoso devesse ter seus direitos humanos e políticos respeitados.

Acontece que a prisão não é uma ressocialização, e nunca vai ser. A sociedade a construiu para colocar indivíduos perigosos longe da sociedade civilizada. Justamente, para manter a ordem e harmonia. Esqueçam as teses da teoria geral do direito penal. Esqueçam as abstrações de juristas que, embora sua relevância em nossa comunidade, sua profissão é lucrar quando um criminoso é preso.

Sobre o etiquetamento, não concordo com o articulista, nem àqueles que vieram antes de mim e redigiram todo um tratado sobre o direito penal.

O direito Penal é punitivista em sua essência, caso contrário, viveríamos em uma barbárie, em uma anarquia. Já o Processo Penal e suas Leis esparsas, esses são garantista. Pois são concedidos inúmeros benefícios na remissão da pena, bem como indultos, etc.

Dependendo do crime, devemos sim saber da sua predisposição. O Crime doloso é sempre uma escolha. E tal escolha é o reflexo do caráter do indivíduo.

Gostariam de saber se aquela pessoa que está ao lado da sua mulher, filha, mãe, sobrinha já estuprou alguém?

Gostariam saber se aquela pessoa, que lida com o caixa da sua empresa, já assaltou, desviou, furtou?

Tais indivíduos não podem fazer a sociedade sua refém, tampouco condicionar aquela uma culpa que não é sua.

Caso contrário, seria um deboche àqueles que agem honestamente e obedecem às leis.
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Adriano Quadros, Advogado
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Comentário · há 8 anos

Lei 8.906/94: escritório de Advocacia não deve pagar anuidade à OAB, decide Justiça

Enviar Soluções · há 8 anos
Caro Élcio Antônio Santos.

Seu caso destoa do diálogo aqui travado. Mas vamos lá:

Isso porque as Pet's Shops não precisam contratar veterinário nem ter registro em seu respectivo conselho. Este é um entendimento já firmado pelo STJ sob os temas números 616 e 617, os quais podem ser consultados na página de repetitivos do STJ.
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